| 10/03/2015 |
Poder Executivo |
0604 |
2015 |
 |
| Assunto: Regulamenta o art. 64, II, do Estatuto do Servidor - Lei Municipal 498/2007 |
| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0002 |
2015 |
|
| Assunto: Altera a ementa da Lei nº 586, de 03 de outubro de 2013, que organiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências |
| 15/04/2014 |
Poder Executivo |
0010 |
2014 |
|
| Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0021 |
2014 |
|
| Assunto: Altera a Lei nº 458/2004, e dá outras competências. |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0020 |
2014 |
|
| Assunto: Autoriza o Município de Morro do Pilar/MG a promover a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de interesse Público (OSCIPS), e dá outras providências. |
| 04/08/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0008 |
2020 |
|
| Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 05 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0007 |
2020 |
|
| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
| 03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0003 |
2020 |
|
| Assunto: Dispõe sobre a criação de uma Função Pública de Nutricionista e uma Função Pública de Educador Físico, no quadro de pessoal do NASF, constante da Lei Municipal nº 639/2018. |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2020 |
|
| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".S |
| 03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0002 |
2020 |
|
| Assunto: Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcisio. |
| 06/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2020 |
|
| Assunto: Altera a Lei Municipal nº 451 de 16 de fevereiro de 2004, que Autoriza a permuta de imóveis. |
| 15/04/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2020 |
|
| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Morro do Pilar/MG para o Exercício de 2021. |
| 02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0003 |
2018 |
|
| Assunto: Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem "em Extinção" e as vagas para Tecnico de Enfermagem. |
