| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0003 |
2015 |
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| Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 568, de 11 de junho de 2012, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, altera o art. 5º da Lei nº 476/2006, e dá outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0022 |
2014 |
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| Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0024 |
2014 |
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| Assunto: Estabelece normas para a indenização de despesas de viagens a Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e concessão de diárias a Servidores e Comissionados, e dá outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0023 |
2014 |
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| Assunto: Dispões sobre a concessão de benefícios ao servidores municipais no natal, no dia do servidor público e no dia de seu aniversário |
| 29/09/2014 |
Poder Executivo |
0019 |
2014 |
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| Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0018 |
2014 |
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| Assunto: Institui no município de Morro do Pilar, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0017 |
2014 |
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| Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
| 27/05/2014 |
Poder Executivo |
0014 |
2014 |
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| Assunto: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADES AOS OCUPANTES DE CARGOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 563/2012 |
| 27/05/2014 |
Poder Executivo |
0013 |
2014 |
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| Assunto: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0006 |
2014 |
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| Assunto: Institui gratificação a servidor de Comissão e Pregoeiro, e dá outras providências |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0005 |
2014 |
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| Assunto: Institui no Município de Morro do Pilar o Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e cria funções públicas para atender ao Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e dá outra providências |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0004 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 499/2007, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município do Morro do Pilar, e dá outras providências |
| 19/11/2013 |
Poder Executivo |
0031 |
2013 |
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| Assunto: "Institui o Código de Posturas do Municipio de Morro do Pilar e dá outras providências". |
