Projetos de Lei

Data Apresentação Autor Número Ano Arquivo
18/12/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0026  2018 
Assunto:  - Projeto de Lei nº 026/2018 que “Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. 
28/12/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0027  2018 
Assunto:  Projeto de Lei nº 027/2018 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos contidos na Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014”. 
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0001  2019 
Assunto:  Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. 
20/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0014  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Geraldo Magela da Silva).  
12/02/2019  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0002  2019 
Assunto:  Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. 
02/08/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0016  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. 
12/09/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0017  2018 
Assunto:  Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 627, de 5 de outubro de 2017. 
28/09/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0018  2018 
Assunto:  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. 
28/09/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  0019  2018 
Assunto:  Altera a Lei Municipal nº 634, de 21 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2018 a 2021. 
27/04/2017  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0007  2017 
Assunto:  Projeto de Lei que Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 444/2003. 
20/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0011  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). 
20/06/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0012  2018 
Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Felipe da Mata). 
08/11/2018  JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  0021  2018 
Assunto:  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. 
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