18/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0026 |
2018 |
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Assunto: - Projeto de Lei nº 026/2018 que “Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. |
28/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0027 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei nº 027/2018 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos contidos na Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014”. |
12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0001 |
2019 |
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Assunto: Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0014 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Geraldo Magela da Silva). |
12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0002 |
2019 |
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Assunto: Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. |
02/08/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0016 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. |
12/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0017 |
2018 |
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Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 627, de 5 de outubro de 2017. |
28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0018 |
2018 |
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Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0019 |
2018 |
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Assunto: Altera a Lei Municipal nº 634, de 21 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2018 a 2021. |
27/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0007 |
2017 |
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Assunto: Projeto de Lei que Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 444/2003. |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0011 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). |
20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0012 |
2018 |
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Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Felipe da Mata). |
08/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0021 |
2018 |
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Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |