| 11/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2018 |
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| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
| 11/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”. |
| 15/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
| 22/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 006/2019 que "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 464/2005 que Institui o quadro de Estagiário no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providencias". |
| 16/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0009 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". |
| 29/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0010 |
2019 |
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| Assunto: - Projeto de Lei nº 010/2019 que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Morro do Pilar, e dá outras providências". |
| 16/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0008 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências". |
| 12/09/2014 |
Marllon Monteiro de Sá |
0016 |
2014 |
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| Assunto: Dá nova redação ao art. 36 da Lei nº 532/ 2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Controle do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
| 03/11/2016 |
Marllon Monteiro de Sá |
0009 |
2016 |
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| Assunto: "Altera a Lei nº 532/2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a politica de Proteção, Conservação e Controle de Meio Ambiente, e dá outras providências" |
| 01/04/2019 |
Mesa Diretora - Câmara Municipal |
0003 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 003/ 2019 que “Altera os anexos II e III da Lei Nº 500 de 07 de agosto de 2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar”. |
| 10/03/2015 |
Poder Executivo |
0605 |
2015 |
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| Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0003 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 563/2012, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Morro do Pilar, e dá outras Providências |
| 19/03/2015 |
Poder Executivo |
0006 |
2015 |
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| Assunto: Autoriza alienação de 87,37m2 de terreno público a An Soares de Matos Martins e dá outras providências |
