| 12/09/2014 |
Marllon Monteiro de Sá |
0016 |
2014 |
 |
| Assunto: Dá nova redação ao art. 36 da Lei nº 532/ 2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Controle do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
| 12/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0017 |
2018 |
|
| Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 627, de 5 de outubro de 2017. |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0017 |
2014 |
|
| Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0017 |
2017 |
|
| Assunto: Projeto de Lei que"Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar "Joaquim Bento de Aguiar"". |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0018 |
2014 |
|
| Assunto: Institui no município de Morro do Pilar, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências |
| 28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0018 |
2018 |
|
| Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
| 28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0019 |
2018 |
|
| Assunto: Altera a Lei Municipal nº 634, de 21 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2018 a 2021. |
| 29/09/2014 |
Poder Executivo |
0019 |
2014 |
|
| Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0020 |
2014 |
|
| Assunto: Autoriza o Município de Morro do Pilar/MG a promover a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de interesse Público (OSCIPS), e dá outras providências. |
| 22/10/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0020 |
2018 |
|
| Assunto: "Dá nova Redação ao Paragrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal nº 640, de 7 de maio de 2018”. |
| 08/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0021 |
2018 |
|
| Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0021 |
2014 |
|
| Assunto: Altera a Lei nº 458/2004, e dá outras competências. |
| 12/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0022 |
2018 |
|
| Assunto: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas para a elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Morro do Pilar/ MG e dá outras providências”. |
