| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0005 |
2014 |
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| Assunto: Institui no Município de Morro do Pilar o Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e cria funções públicas para atender ao Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e dá outra providências |
| 03/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2018 |
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| Assunto: Estabele Normas para Concessão de Diárias e Indenização de Despesas de Viagens e dá outras providências. |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0006 |
2014 |
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| Assunto: Institui gratificação a servidor de Comissão e Pregoeiro, e dá outras providências |
| 19/03/2015 |
Poder Executivo |
0006 |
2015 |
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| Assunto: Autoriza alienação de 87,37m2 de terreno público a An Soares de Matos Martins e dá outras providências |
| 22/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 006/2019 que "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 464/2005 que Institui o quadro de Estagiário no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providencias". |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2020 |
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| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".S |
| 11/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2018 |
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| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
| 20/02/2014 |
Vereador João Rodrigues de Oliveira |
0007 |
2014 |
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| Assunto: Altera o parágrafo 1º e 2º e cria o parágrafo 3º do Art. 93 da Lei Nº 498 de 2007. |
| 09/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0007 |
2019 |
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| Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 582/2013, de 27 de junho de 2013". |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0007 |
2020 |
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| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
| 27/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0007 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 444/2003. |
| 15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 04 de 04. |
| 15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. |
