| 15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 02 de 04. |
| 15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 01 de 04. |
| 15/09/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0008 |
2016 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2017. Parte 04 de 04. |
| 16/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0008 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre concessão de subvenção social à corporação Musical Padre Tarcísio, e dá outras providências". |
| 03/11/2016 |
Marllon Monteiro de Sá |
0009 |
2016 |
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| Assunto: "Altera a Lei nº 532/2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a politica de Proteção, Conservação e Controle de Meio Ambiente, e dá outras providências" |
| 16/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0009 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". |
| 31/05/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0009 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar que modifica a Lei Complementar nº 499/2007 - Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração do Magisterio, alterada pela Lei Complementar nº 583/2014. |
| 19/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0009 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio e dá outrsa providências." |
| 20/12/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0010 |
2016 |
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| Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar" |
| 31/05/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre a reduação de valores dos subsidios de agentes politicis do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em Comissão. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Marcos Ottone de Oliveira). |
| 15/04/2014 |
Poder Executivo |
0010 |
2014 |
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| Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 29/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0010 |
2019 |
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| Assunto: - Projeto de Lei nº 010/2019 que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Morro do Pilar, e dá outras providências". |
