| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0011 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). |
| 22/06/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0012 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer a divida e autorizar o pagamento das notificações de infração de trânsito dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, relativos aos veículos municipais. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0012 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Felipe da Mata). |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0013 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Martins de Oliveira). |
| 27/05/2014 |
Poder Executivo |
0013 |
2014 |
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| Assunto: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 01/08/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0013 |
2017 |
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| Assunto: "Dispõe sobre autorização para a participação do Municipio de Morro do Pilar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME, e dá outras providências". |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0014 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Autorza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento a divida e autorizar o seu pagamento a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste/ CISCEL". |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0014 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Geraldo Magela da Silva). |
| 27/05/2014 |
Poder Executivo |
0014 |
2014 |
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| Assunto: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADES AOS OCUPANTES DE CARGOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 563/2012 |
| 29/06/2018 |
GERALDINA APARECIDA DIAS - Vereadora - PSL |
0015 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que “Dispõe sobre a institucionalização, regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural, na sede do Município de Morro do Pilar”. |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0015 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a aprovação da delimitação do Perímetro Urbano do Município de Morro do Pilar". |
| 02/08/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0016 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0016 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3 e § 4º, da Constituição Federal". |
