| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0003 |
2015 |
 |
| Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 568, de 11 de junho de 2012, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, altera o art. 5º da Lei nº 476/2006, e dá outras providências |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0003 |
2014 |
|
| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 563/2012, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Morro do Pilar, e dá outras Providências |
| 01/04/2019 |
Mesa Diretora - Câmara Municipal |
0003 |
2019 |
|
| Assunto: Projeto de Lei nº 003/ 2019 que “Altera os anexos II e III da Lei Nº 500 de 07 de agosto de 2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar”. |
| 12/09/2014 |
Marllon Monteiro de Sá |
0016 |
2014 |
|
| Assunto: Dá nova redação ao art. 36 da Lei nº 532/ 2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Controle do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
| 03/11/2016 |
Marllon Monteiro de Sá |
0009 |
2016 |
|
| Assunto: "Altera a Lei nº 532/2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a politica de Proteção, Conservação e Controle de Meio Ambiente, e dá outras providências" |
| 09/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0007 |
2019 |
|
| Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 582/2013, de 27 de junho de 2013". |
| 03/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2018 |
|
| Assunto: Estabele Normas para Concessão de Diárias e Indenização de Despesas de Viagens e dá outras providências. |
| 08/03/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2018 |
|
| Assunto: Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, cria funções públicas para atender ao programa e dá outras providências. |
| 11/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2018 |
|
| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
| 11/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2019 |
|
| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”. |
| 15/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2019 |
|
| Assunto: Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
| 22/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2019 |
|
| Assunto: Projeto de Lei nº 006/2019 que "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 464/2005 que Institui o quadro de Estagiário no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providencias". |
| 16/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0009 |
2019 |
|
| Assunto: Projeto de Lei nº 009/2019 que "Dispõe sobre a alteração da Carga Horária dos Cargos que especifica, e dá outras providências". |
