25/09/2014 |
Poder Executivo |
0017 |
2014 |
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Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
20/02/2014 |
Poder Executivo |
0006 |
2014 |
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Assunto: Institui gratificação a servidor de Comissão e Pregoeiro, e dá outras providências |
19/11/2013 |
Poder Executivo |
0031 |
2013 |
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Assunto: "Institui o Código de Posturas do Municipio de Morro do Pilar e dá outras providências". |
19/03/2015 |
Poder Executivo |
0006 |
2015 |
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Assunto: Autoriza alienação de 87,37m2 de terreno público a An Soares de Matos Martins e dá outras providências |
10/03/2015 |
Poder Executivo |
0605 |
2015 |
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Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares |
20/02/2014 |
Poder Executivo |
0005 |
2014 |
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Assunto: Institui no Município de Morro do Pilar o Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e cria funções públicas para atender ao Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e dá outra providências |
10/03/2015 |
Poder Executivo |
0604 |
2015 |
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Assunto: Regulamenta o art. 64, II, do Estatuto do Servidor - Lei Municipal 498/2007 |
20/02/2015 |
Poder Executivo |
0002 |
2015 |
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Assunto: Altera a ementa da Lei nº 586, de 03 de outubro de 2013, que organiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências |
10/12/2014 |
Poder Executivo |
0022 |
2014 |
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Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
27/05/2014 |
Poder Executivo |
0014 |
2014 |
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Assunto: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADES AOS OCUPANTES DE CARGOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 563/2012 |
10/12/2014 |
Poder Executivo |
0024 |
2014 |
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Assunto: Estabelece normas para a indenização de despesas de viagens a Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e concessão de diárias a Servidores e Comissionados, e dá outras providências |
18/02/2014 |
Poder Executivo |
0004 |
2014 |
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Assunto: Altera a Lei Complementar nº 499/2007, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município do Morro do Pilar, e dá outras providências |
27/05/2014 |
Poder Executivo |
0013 |
2014 |
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Assunto: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |