| 29/06/2016 |
VILMA MARIA DINIZ GONÇALVES |
0004 |
2016 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 004/2016 que “Altera a jornada de trabalho do Assistente Social.... |
| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0003 |
2015 |
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| Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 568, de 11 de junho de 2012, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, altera o art. 5º da Lei nº 476/2006, e dá outras providências |
| 19/03/2015 |
Poder Executivo |
0006 |
2015 |
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| Assunto: Autoriza alienação de 87,37m2 de terreno público a An Soares de Matos Martins e dá outras providências |
| 10/03/2015 |
Poder Executivo |
0605 |
2015 |
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| Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares |
| 10/03/2015 |
Poder Executivo |
0604 |
2015 |
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| Assunto: Regulamenta o art. 64, II, do Estatuto do Servidor - Lei Municipal 498/2007 |
| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0002 |
2015 |
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| Assunto: Altera a ementa da Lei nº 586, de 03 de outubro de 2013, que organiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0022 |
2014 |
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| Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0024 |
2014 |
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| Assunto: Estabelece normas para a indenização de despesas de viagens a Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e concessão de diárias a Servidores e Comissionados, e dá outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0023 |
2014 |
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| Assunto: Dispões sobre a concessão de benefícios ao servidores municipais no natal, no dia do servidor público e no dia de seu aniversário |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0021 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei nº 458/2004, e dá outras competências. |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0020 |
2014 |
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| Assunto: Autoriza o Município de Morro do Pilar/MG a promover a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de interesse Público (OSCIPS), e dá outras providências. |
| 29/09/2014 |
Poder Executivo |
0019 |
2014 |
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| Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0018 |
2014 |
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| Assunto: Institui no município de Morro do Pilar, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências |
