| 08/03/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2018 |
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| Assunto: Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, cria funções públicas para atender ao programa e dá outras providências. |
| 02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0003 |
2018 |
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| Assunto: Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem "em Extinção" e as vagas para Tecnico de Enfermagem. |
| 02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0002 |
2018 |
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| Assunto: Altera o Art. 74 da Lei nº 498, de 02 de julho de 2007. |
| 06/02/2018 |
Jose de MatosVieira Neto |
0001 |
2018 |
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| Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá outras providências. |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0017 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que"Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar "Joaquim Bento de Aguiar"". |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0016 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3 e § 4º, da Constituição Federal". |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0015 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a aprovação da delimitação do Perímetro Urbano do Município de Morro do Pilar". |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0014 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Autorza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento a divida e autorizar o seu pagamento a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste/ CISCEL". |
| 01/08/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0013 |
2017 |
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| Assunto: "Dispõe sobre autorização para a participação do Municipio de Morro do Pilar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME, e dá outras providências". |
| 07/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0003 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 496/2007, para ajustar a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 07/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0004 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Esportes - CME. |
| 27/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0007 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 444/2003. |
| 31/05/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0009 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar que modifica a Lei Complementar nº 499/2007 - Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração do Magisterio, alterada pela Lei Complementar nº 583/2014. |
