| 28/09/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  | 
		0019  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Altera a Lei Municipal nº 634, de 21 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2018 a 2021.  | 
	
	
	
		| 28/09/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  | 
		0018  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências.  | 
	
	
	
		| 12/09/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  | 
		0017  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 627, de 5 de outubro de 2017.  | 
	
	
	
		| 02/08/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  | 
		0016  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Projeto de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”.  | 
	
	
	
		| 29/06/2018  | 
		GERALDINA APARECIDA DIAS - Vereadora - PSL  | 
		0015  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Projeto de Lei que “Dispõe sobre a institucionalização, regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural, na sede do Município de Morro do Pilar”.  | 
	
	
	
		| 20/06/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  | 
		0014  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Geraldo Magela da Silva).   | 
	
	
	
		| 20/06/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal  | 
		0013  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  - Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Martins de Oliveira).  | 
	
	
	
		| 20/06/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  | 
		0012  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Felipe da Mata).  | 
	
	
	
		| 20/06/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  | 
		0011  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura).  | 
	
	
	
		| 20/06/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  | 
		0010  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Marcos Ottone de Oliveira).  | 
	
	
	
		| 19/06/2018  | 
		JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO  | 
		0009  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio e dá outrsa providências."  | 
	
	
	
		| 11/04/2018  | 
		José de Matos Vieira Neto  | 
		0006  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências.  | 
	
	
	
		| 03/04/2018  | 
		José de Matos Vieira Neto  | 
		0005  | 
		2018  | 
	   	  	 | 
	
  
		|   Assunto:  Estabele Normas para Concessão de Diárias e Indenização de Despesas de Viagens e dá outras providências.  |