| 04/08/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0008 |
2020 |
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| Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 05 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2020 |
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| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".S |
| 15/04/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2020 |
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| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Morro do Pilar/MG para o Exercício de 2021. |
| 28/07/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0007 |
2020 |
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| Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
| 03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0002 |
2020 |
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| Assunto: Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcisio. |
| 03/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0003 |
2020 |
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| Assunto: Dispõe sobre a criação de uma Função Pública de Nutricionista e uma Função Pública de Educador Físico, no quadro de pessoal do NASF, constante da Lei Municipal nº 639/2018. |
| 06/03/2020 |
Prefeito Municipal José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2020 |
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| Assunto: Altera a Lei Municipal nº 451 de 16 de fevereiro de 2004, que Autoriza a permuta de imóveis. |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0020 |
2014 |
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| Assunto: Autoriza o Município de Morro do Pilar/MG a promover a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de interesse Público (OSCIPS), e dá outras providências. |
| 10/12/2014 |
Prefeita Municipal - Vilma Diniz |
0021 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei nº 458/2004, e dá outras competências. |
| 15/04/2014 |
Poder Executivo |
0010 |
2014 |
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| Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 29/09/2014 |
Poder Executivo |
0019 |
2014 |
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| Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
| 25/09/2014 |
Poder Executivo |
0018 |
2014 |
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| Assunto: Institui no município de Morro do Pilar, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências |
| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0003 |
2015 |
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| Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 568, de 11 de junho de 2012, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, altera o art. 5º da Lei nº 476/2006, e dá outras providências |
