| 28/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0027 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 027/2018 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos contidos na Lei Municipal nº 596, de 30 de abril de 2014”. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0013 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Martins de Oliveira). |
| 22/10/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0020 |
2018 |
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| Assunto: "Dá nova Redação ao Paragrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal nº 640, de 7 de maio de 2018”. |
| 12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0001 |
2019 |
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| Assunto: Institui o Serviço Voluntario no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Morro do Pilar. |
| 12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0002 |
2019 |
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| Assunto: Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0015 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a aprovação da delimitação do Perímetro Urbano do Município de Morro do Pilar". |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0016 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3 e § 4º, da Constituição Federal". |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0014 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Autorza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento a divida e autorizar o seu pagamento a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste/ CISCEL". |
| 25/08/2017 |
Jose de MatosVieira Neto |
0017 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que"Dispõe sobre a extinção da Fundação Hospitalar "Joaquim Bento de Aguiar"". |
| 06/02/2018 |
Jose de MatosVieira Neto |
0001 |
2018 |
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| Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá outras providências. |
| 08/03/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2018 |
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| Assunto: Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, cria funções públicas para atender ao programa e dá outras providências. |
| 03/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2018 |
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| Assunto: Estabele Normas para Concessão de Diárias e Indenização de Despesas de Viagens e dá outras providências. |
| 11/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2018 |
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| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
