| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Marcos Ottone de Oliveira). |
| 17/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0005 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Execxricio de 2018 e dá outras providências." |
| 31/05/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre a reduação de valores dos subsidios de agentes politicis do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em Comissão. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0013 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Martins de Oliveira). |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0014 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Geraldo Magela da Silva). |
| 12/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0017 |
2018 |
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| Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 627, de 5 de outubro de 2017. |
| 28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0019 |
2018 |
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| Assunto: Altera a Lei Municipal nº 634, de 21 de Dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2018 a 2021. |
| 22/10/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0020 |
2018 |
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| Assunto: "Dá nova Redação ao Paragrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal nº 640, de 7 de maio de 2018”. |
| 02/08/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0016 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que “Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. |
| 28/09/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0018 |
2018 |
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| Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
| 12/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0022 |
2018 |
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| Assunto: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas para a elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Morro do Pilar/ MG e dá outras providências”. |
| 13/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0024 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 024/2018 que "Dispõe sobre a redução de valores dos subsídios de agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias". |
| 29/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0023 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 que "Altera a Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providencias". |
