| 03/11/2016 |
Marllon Monteiro de Sá |
0009 |
2016 |
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| Assunto: "Altera a Lei nº 532/2010, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a politica de Proteção, Conservação e Controle de Meio Ambiente, e dá outras providências" |
| 10/03/2015 |
Poder Executivo |
0605 |
2015 |
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| Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares |
| 10/03/2015 |
Poder Executivo |
0604 |
2015 |
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| Assunto: Regulamenta o art. 64, II, do Estatuto do Servidor - Lei Municipal 498/2007 |
| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0002 |
2015 |
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| Assunto: Altera a ementa da Lei nº 586, de 03 de outubro de 2013, que organiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências |
| 20/02/2015 |
Poder Executivo |
0003 |
2015 |
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| Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº 568, de 11 de junho de 2012, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, altera o art. 5º da Lei nº 476/2006, e dá outras providências |
| 19/03/2015 |
Poder Executivo |
0006 |
2015 |
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| Assunto: Autoriza alienação de 87,37m2 de terreno público a An Soares de Matos Martins e dá outras providências |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0006 |
2014 |
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| Assunto: Institui gratificação a servidor de Comissão e Pregoeiro, e dá outras providências |
| 20/02/2014 |
Poder Executivo |
0005 |
2014 |
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| Assunto: Institui no Município de Morro do Pilar o Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e cria funções públicas para atender ao Programa Minas Olímpica Geração Esporte, e dá outra providências |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0004 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 499/2007, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município do Morro do Pilar, e dá outras providências |
| 18/02/2014 |
Poder Executivo |
0003 |
2014 |
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| Assunto: Altera a Lei Complementar nº 563/2012, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município de Morro do Pilar, e dá outras Providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0022 |
2014 |
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| Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0024 |
2014 |
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| Assunto: Estabelece normas para a indenização de despesas de viagens a Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e concessão de diárias a Servidores e Comissionados, e dá outras providências |
| 10/12/2014 |
Poder Executivo |
0023 |
2014 |
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| Assunto: Dispões sobre a concessão de benefícios ao servidores municipais no natal, no dia do servidor público e no dia de seu aniversário |
