| 11/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0006 |
2018 |
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| Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0011 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Marcos Ottone de Oliveira). |
| 29/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0023 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 que "Altera a Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providencias". |
| 08/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0021 |
2018 |
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| Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
| 18/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0026 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei nº 026/2018 que “Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Municipal nº 634, de 21 de dezembro de 2017 – LOA 2018”. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0013 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Martins de Oliveira). |
| 02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0002 |
2018 |
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| Assunto: Altera o Art. 74 da Lei nº 498, de 02 de julho de 2007. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0014 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Geraldo Magela da Silva). |
| 02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0003 |
2018 |
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| Assunto: Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem "em Extinção" e as vagas para Tecnico de Enfermagem. |
| 06/02/2018 |
Jose de MatosVieira Neto |
0001 |
2018 |
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| Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá outras providências. |
| 03/04/2018 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2018 |
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| Assunto: Estabele Normas para Concessão de Diárias e Indenização de Despesas de Viagens e dá outras providências. |
| 29/06/2018 |
GERALDINA APARECIDA DIAS - Vereadora - PSL |
0015 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que “Dispõe sobre a institucionalização, regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural, na sede do Município de Morro do Pilar”. |
