| 01/04/2019 |
Mesa Diretora - Câmara Municipal |
0003 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 003/ 2019 que “Altera os anexos II e III da Lei Nº 500 de 07 de agosto de 2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Morro do Pilar”. |
| 09/05/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0007 |
2019 |
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| Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 582/2013, de 27 de junho de 2013". |
| 12/02/2019 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0002 |
2019 |
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| Assunto: Dispõe sobre a concessão de usos de bem público a titulo oneroso e dá outras providências. |
| 11/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0004 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 que “Altera o Paragrafo único do Art. 65 da Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providências”. |
| 15/04/2019 |
José de Matos Vieira Neto |
0005 |
2019 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morro do Pilar para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
| 13/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0024 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei nº 024/2018 que "Dispõe sobre a redução de valores dos subsídios de agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias". |
| 29/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0023 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 que "Altera a Lei nº 522/2008, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morro do Pilar e dá outras providencias". |
| 18/12/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0025 |
2018 |
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| Assunto: - Projeto de Lei Complementar nº 025/2018 que "Altera o Art. 47 da Lei nº 544, de 06 de julho de 2011, alterado pelas Leis Municipais nº 587, de 8 de novembro de 2013 e 504, de 30 de março de 2015 do Município de Morro do Pilar, e dá outras providencias". |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Marcos Ottone de Oliveira). |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0011 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). |
| 02/03/2018 |
RONNY SAVIO CAMPOS TOMAZ |
0002 |
2018 |
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| Assunto: Altera o Art. 74 da Lei nº 498, de 02 de julho de 2007. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0012 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (José Felipe da Mata). |
| 12/11/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO - Prefeito Municipal |
0022 |
2018 |
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| Assunto: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas para a elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Morro do Pilar/ MG e dá outras providências”. |
