| 29/06/2018 |
GERALDINA APARECIDA DIAS - Vereadora - PSL |
0015 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que “Dispõe sobre a institucionalização, regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural, na sede do Município de Morro do Pilar”. |
| 19/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0009 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social à Corporação Musical Padre Tarcísio e dá outrsa providências." |
| 21/03/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0002 |
2017 |
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| Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a dívida e autorizar o seu pagamento a favor dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
| 01/08/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0013 |
2017 |
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| Assunto: "Dispõe sobre autorização para a participação do Municipio de Morro do Pilar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME, e dá outras providências". |
| 07/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0003 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 496/2007, para ajustar a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 07/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0004 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Esportes - CME. |
| 31/05/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0010 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre a reduação de valores dos subsidios de agentes politicis do Poder Executivo Municipal e dos vencimentos dos cargos de provimento em Comissão. |
| 21/03/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0001 |
2017 |
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| Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a divida e autorizar o seu pagamento parcelado a favor do Consorcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL, e dá outras providências. |
| 17/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0005 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Morro do Pilar/ MG, para o Execxricio de 2018 e dá outras providências." |
| 22/06/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0012 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer a divida e autorizar o pagamento das notificações de infração de trânsito dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, relativos aos veículos municipais. |
| 31/05/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0009 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei Complementar que modifica a Lei Complementar nº 499/2007 - Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração do Magisterio, alterada pela Lei Complementar nº 583/2014. |
| 27/04/2017 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0007 |
2017 |
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| Assunto: Projeto de Lei que Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 444/2003. |
| 20/06/2018 |
JOSÉ DE MATOS VIEIRA NETO |
0011 |
2018 |
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| Assunto: Projeto de Lei que "Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras Providências" - (Corino Coelho de Moura). |
